A Taxação de Dividendos – Por Frank Geyer Abubakir
No artigo “Taxação de dividendos: ônus sem bônus”, de Frank Geyer Abubakir Unipar, presidente do conselho da Unipar, o executivo começa afirmando que ninguém deseja pagar imposto mais alto.
Mas que tanto ele quanto outras pessoas estariam dispostos a ter mais flexibilidade nesse campo se o modelo de tributação fosse mais transparente e coerente.
Ao longo do artigo, ele discute a tributação de dividendos. Em relação à reforma tributária, Abubakir afirma que a alíquota que vem com essa mudança poderia chegar a 20% sobre os dividendos. O ponto do empresário no texto é que, atualmente, haveria uma falsa impressão de que esse dinheiro não sofre com tributação.
O que são Dividendos?
Frank Geyer explica que os dividendos são parte do lucro da empresa que é dividido entre os acionistas e pode sofrer a ação dos impostos no momento da apuração ou da distribuição. De acordo com o Abubakir, o Brasil é adepto do primeiro modelo.
O exemplo oferecido pelo industrial é de que, desde 1995, o país taxa 34% no lucro líquido, de modo que 25% fazem parte do imposto de renda e 9% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O argumento de Frank Geyer Abubakir é, portanto, de que esses 34% recaem sobre os dividendos, independentemente deles serem ou não distribuídos entre os sócios.
O texto nos lembra que as organizações fazem a distribuição sobre o lucro líquido, ou seja, os dividendos já estariam taxados e essa seria uma das razões para a possibilidade de redução do IRPJ em 12,5 pontos.
Com isso, Frank Geyer mostra que as alíquotas sobre o lucro seriam de 41,5%, ou seja, o aumento de, aproximadamente, 50% da maior alíquota, de 27,5%.
Para o empresário, isso se justificaria por conta do “estímulo ao investimento”, seguindo a lógica de que as organizações que mais investirem, também pagariam mais tributos. Ao mesmo tempo, Frank Geyer afirma que há contextos diversos. Para sustentar seu argumento, utiliza o exemplo de um prestador de serviço, que não teria “muito o que fazer em Capex, capital expenditure”.
Por outro lado, o mesmo não aconteceria com a indústria, que utiliza o Capex. Assim, para o empresário as “expansões acontecem no ritmo da demanda do mercado”.
Mas Frank Geyer Abubakir relembra que esse tipo de situação não é uma realidade para algumas atividades há um bom tempo, por conta, por exemplo, da concorrência chinesa, com critérios diferentes dos brasileiros, assim como o câmbio baixo.
O texto de Abubakir defende que a melhor opção seria tornar mais transparente a intenção de onerar os tomadores de risco, que, de acordo com o empresário, envolvem pessoas mais ricas que movimentam a economia, gerando oportunidades. Nesse cenário, Frank Geyer defende que as pessoas pagassem mais impostos para o Estado se isso significasse melhorar a vida dos brasileiros.
Frank Geyer Abubakir defende um Estado mais focado
Para Frank Geyer Abubakir, essa perspectiva não é apenas mais humana, mas também envolve entender que melhorar a vida das pessoas se relaciona ao aumento do poder de consumo da população. Para o empresário, o “ponto sólido” da proposta é “elevar o valor a partir do qual pessoas físicas pagam Imposto de Renda”, uma vez que os recursos financeiros teriam melhor destino na mão das pessoas do que na do Estado. De acordo com o artigo, isso poderia justificar a taxação sobre dividendos.
Em relação a esse aspecto, o empresário acredita que a ideia de entregar mais dinheiro para o Estado deveria ser discutida. Para Frank Geyer, o “Estado não pode viver em função de si mesmo”.
Da mesma forma, Abubakir defende o equilíbrio na reforma administrativa, para que o Estado foque naquilo que importa, como saúde, alimentação, educação e segurança. Para Frank Geyer, isso garantiria que os que se arriscam mais ficassem em paz sabendo que os impostos que pagam estariam sendo bem direcionados, investidos em um sociedade mais justa e inclusiva.
O texto ainda aponta para a conciliação entre funcionalismo e setor privado. De acordo com depoimentos de seus conhecidos que trabalham no serviço público, Frank Geyer acredita que as pessoas desse segmento enfrentam dificuldades para realizar mais, o que traria um certo desgosto e uma sensação de injustiça na hora de cobrar mais impostos, que estariam sendo mal administrados. A proposta de Abubakir é a de que o funcionalismo encarasse o setor privado como produtivo e não como inimigo.
A seguir, o artigo defende a simplificação do processo de tributação com o objetivo de reduzir custos, tendo em vista os altos recursos despendidos com burocracia atualmente. Para o empresário, essa proposta aumentaria a segurança jurídica, diminuindo custos.
Assim, Frank Geyer acredita que mesmo que se tribute aqueles que correm mais riscos, isso deveria ser feito de forma aberta e coerente, valorizando os que contribuem.
